Prefeitura de Aparecida retira projeto que criava taxa de turismo para entrada de veículos

A Prefeitura de Aparecida retirou da Câmara Municipal o projeto de lei que previa a cobrança de uma taxa de turismo para a entrada de veículos na cidade. A decisão foi tomada pelo prefeito Zé Louquinho (PL) no dia 6 de janeiro, sem divulgação do motivo.

O texto estava em análise pelas comissões e esta é a segunda vez que a proposta é retirada do Legislativo. O projeto havia sido protocolado inicialmente em setembro e retirado em outubro; voltou a tramitar em novembro. A proposta previa cobrança diária, calculada com base na Unidade Fiscal do Município (UFM).

Os valores seriam de R$ 10,02 para carros e R$ 5,01 para motos. Para vans ou kombis, a taxa seria de R$ 20,03. Micro-ônibus pagariam R$ 40,06 e ônibus, R$ 70,11. Haveria isenção para veículos licenciados em cidades da região, como Guaratinguetá, Lorena e Cachoeira Paulista. Sem nova previsão de envio, não há cobrança de taxa para entrada de veículos em Aparecida.

Fonte: Jornal da Cidade

Foto: Reprodução/Thiago Leon/Santuário Nacional

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