Prefeitura retira projeto que previa cobrança de taxa de turismo em Aparecida

A Prefeitura de Aparecida (SP) retirou da Câmara Municipal o projeto de lei que previa a cobrança de uma taxa de turismo pela entrada de veículos na cidade, conhecida nacionalmente pelo turismo religioso.

O projeto de lei complementar, enviado ao Legislativo em setembro, ainda tramitava nas comissões e não tinha data prevista para votação. No entanto, nesta segunda-feira (6), o Executivo decidiu retirar a proposta.

Em nota, a prefeitura informou apenas que a decisão partiu do prefeito Zé Louquinho (PL), sem detalhar os motivos nem confirmar se o projeto será reformulado e reapresentado futuramente.

Na justificativa original do projeto, o prefeito afirmava que a taxa seria necessária devido ao orçamento municipal insuficiente para cobrir os custos gerados pelo grande fluxo de turistas, que impacta diretamente a infraestrutura urbana e ambiental.

A proposta previa que a arrecadação seria destinada a serviços de limpeza urbana, coleta e destinação de resíduos sólidos, manutenção de vias e praças, zeladoria e preservação ambiental, como forma de compensar os efeitos do turismo religioso na cidade.

Fonte: Jornal da Cidade

Foto: Reprodução

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